Perguntas e respostas

Porque é que alguns produtos ainda possuem as classes "+"?

Existem atualmente 15 grupos de produtos considerados na regulamentação Europeia de etiquetagem energética. A adoção de uma etiqueta energética reescalonada acontecerá de forma gradual, e não em simultâneo, para todos os grupos de produtos. Nesta primeira fase, durante 2021, apenas 5 grupos de produtos terão a etiqueta energética reescalonada: máquinas de lavar louça; máquinas de lavar e lavar e secar roupa; aparelhos de refrigeração, incluindo aparelhos de armazenamento de vinho e congeladores; televisores e ecrãs digitais e fontes de luz. Para todos os outros grupos de produtos, a etiqueta energética permanecerá como está ainda por alguns anos. Além disso, mesmo para estes 5 grupos de produtos, ainda haverá etiquetas energéticas antigas com "+" no mercado durante 2021. Esta situação poderá acontecer até o final do período de transição, quando as etiquetas energéticas serão substituídas e também para os produtos que serão descontinuados. Estes produtos descontinuados podem ainda ser comercializados até 30 de novembro de 2021 com as etiquetas energéticas antigas com "+", exceto para as fontes de luz que podem ser comercializadas com a etiqueta energética antiga até 28 de fevereiro de 2023 dado o período de transição ser mais longo

Como posso comparar o desempenho de produtos com a antiga etiqueta energética e com a nova etiqueta energética?

Não é possível estabelecer uma correspondência precisa entre as informações apresentadas na antiga e na nova etiqueta energética: isto deve-se ao facto de os procedimentos de ensaio para a determinação da nova classe energética dos produtos terem sido revistos. Pese embora o desempenho energético dos produtos com as mesmas caracteristicas se mantenham idênticos, os diferentes procedimentos de ensaio podem implicar diferentes consumos. Para mais informações poderá consultar a ficha de produto que apresenta mais dados técnicos, complementando a etiqueta energética. A etiqueta energética e a ficha de produto de todos os produtos comercializados na União Europeia estarão disponíveis na Base de Dados de Produtos Europeia, EPREL. Contudo, continua a ser possível comparar produtos que apresentem a mesma geração de etiqueta energética desde que estes apresentem as mesmas especificações técnicas.

Como são calculadas as diferentes classes de eficiência energética?

Usando o antigo sistema de etiquetagem energética como ponto de partida, a nova etiqueta energética atualizou alguns dos procedimentos de teste e algoritmos de cálculo para acompanhar os avanços tecnológicos dos produtos e os modos de operação atuais e futuros. São utilizados padrões de cálculo harmonizados e métodos fiáveis, precisos e reproduzíveis. Os produtos são testados em condições laboratoriais controladas, sob condições operacionais específicas e bem determinadas, onde se procede à medição de vários parâmetros: dimensões, capacidade, consumos, etc. Essas variáveis são então utilizadas em algoritmos matemáticos que calculam um índice de eficiência energética que se traduzirá numa classe de eficiência energética.

Como são calculadas as poupanças energéticas?

A escala de eficiência energética estabelece um intervalo de desempenho por classe de eficiência energética. Os produtos são testados em laboratórios, sob condições operacionais específicas e bem controladas, e diversas variáveis são medidas. Dependendo do produto, o cálculo da eficiência energética considera não apenas o consumo de energia elétrica em funcionamento, mas também outras variáveis como o consumo de água ou o consumo de eletricidade em standby. A poupança de energia pode ser estimada comparando o consumo de energia de produtos equivalentes classificados em diferentes classes de eficiência energética.

E no meu país como está a decorrer o processo?

O regulamento da etiquetagem energética é aplicável a todos os Estados-Membros da União Europeia. Como tal, as etiquetas energéticas reescalonadas também entrarão em vigor em Portugal a partir de 1 de março de 2021. Para auxiliar no processo, será realizada uma campanha de sensibilização e serão disponibilizados diversos materiais. Já pode consultar algumas informações em www.novaetiquetaenergetica.pt

Ao optar por um equipamento de classe superior quanto vou poupar?

Os equipamentos de classes mais elevadas estão associados a menores consumos energéticos, pelo que a fatura energética será também menor. No entanto, as poupanças energéticas variam entre as várias categorias de produto. Consulte várias etiquetas de uma mesma categoria de produto para ver as diferenças e escolher o produto mais eficiente e económico.

Quando é que a nova etiqueta estará visível para o consumidor nas lojas, físicas e online?

A legislação da União Europeia para a etiqueta energética foi alterada para os seguintes produtos: máquinas de lavar a louça; máquinas de lavar e máquinas de lavar e lavar e secar roupa; aparelhos de refrigeração, incluindo aparelhos de armazenamento de vinho; TVs e ecrãs digitais e fontes de luz. A nova etiqueta energética com o código QR será aplicável a partir de 1 de março de 2021 (1 de setembro de 2021 para as fontes de luz). No entanto, a partir de 1 de novembro de 2020, os produtos disponibilizados no mercado poderão já apresentar a nova etiqueta energética fornecida dentro da embalagem.

Que informações adicionais poderão ser consultadas nas novas etiquetas energéticas?

Dependendo do produto, as etiquetas energéticas apresentarão não apenas o consumo de eletricidade, mas também outras informações energéticas e não-energéticas, com pictogramas intuitivos, para comparar produtos e realizar uma escolha mais informada: informações sobre a água utilizada por ciclo de lavagem, volume, capacidade, ruído emitido, etc. Um novo elemento nestas etiquetas energéticas é o código QR através do qual os consumidores poderão aceder à Base de Dados de Produto Europeia para Etiquetagem Energética (EPREL) que disponibiliza informações oficiais (não comerciais) adicionais.

Porquê alterar a escala da etiqueta energética para uma escala uniforme para todos os produtos, de "A a G"?

Os objetivos desta legislação estão alinhados com a política de Economia Circular, que visa proporcionar mais e melhor informação ao consumidor, possibilitando escolhas informadas. A revisão da atual etiqueta energética teve como objetivo regressar a uma ferramenta mais simples: a escala de eficiência energética de “A a G” que é bem compreendida pelos consumidores.

Quais são os benefícios do sistema de Etiquetagem Energética?

A etiqueta energética da União Europeia foi concebida para disponibilizar aos consumidores informações precisas, reconhecíveis e comparáveis relativas ao consumo de energia, desempenho e outras características essenciais dos produtos domésticos. Permite aos consumidores identificarem a eficiência energética do produto bem como avaliar o potencial de poupança energética que advém de optar por produtos energeticamente mais eficientes. O sistema de etiqueta energética de A +++ / G usado atualmente tornou-se menos eficaz. A escala de eficiência energética com muitos "+" não é clara e a maioria dos produtos já está nas 2-3 classes mais eficientes. Assim, o consumidor tem dificuldades em distinguir os produtos mais eficientes. Portanto, a União Europeia reviu e otimizou etiqueta energética de acordo com as necessidades do consumidor. A nova etiqueta, que será introduzida nas lojas físicas e lojas online a partir de 1 de março de 2021, incluirá apenas as classes de eficiência energética de "A a G". Os níveis das classes de eficiência energética serão atualizados regularmente. No geral, a etiquetagem energética e os regulamentos de conceção ecológica proporcionam uma poupança anual de energia de 150 milhões de toneladas equivalente de petróleo (Mtep).

Os parâmetros de desempenho considerados para avaliar a nova classe de eficiência energética são os mesmos da etiqueta energética antiga?

Para cada produto, existe um regulamento específico que determina a forma como os produtos são testados e como as classes de eficiência energética e outros parâmetros são medidos e calculados tais como, capacidade nominal, consumo de energia, nível de ruído e índices de desempenho. Durante o processo de reescalonamento, os procedimentos de teste e cálculo foram atualizados e alguns dos parâmetros revistos.

É apenas um reescalonamento? Ou existem outros parâmetros adicionais?

O novo sistema reescalonado terá uma escala de eficiência energética de "A a G", abandonando assim as classes adicionais "+". Adicionalmente, durante o processo de reescalonamento os procedimentos de teste e cálculo foram atualizados e alguns dos parâmetros foram revistos. Isso significa que não se trata apenas de um reescalonamento, mas de uma abordagem mais ampla à regulamentação da etiquetagem energética.

Comprei um eletrodoméstico que tinha uma classe energética A ++. Dentro da caixa, existe outra etiqueta energética com uma classe C. Terei sido enganado?

Não, não foi enganado. Para as primeiras quatro categorias de produtos reescalonadas: máquinas de lavar roupa e louça, aparelhos de refrigeração e TVs, a partir de 1 de novembro de 2020 poderá já encontrar, dentro da embalagem, a nova etiqueta energética a par da anterior - especialmente para os produtos colocados no mercado a partir dessa data. No entanto, durante o período de transição de 1 de novembro de 2020 a 1 de março de 2021, apenas antiga etiqueta energética deve ser exibida junto ao produto. A partir do dia 1 de março de 2021 a nova etiqueta energética estará visível nas lojas e nos produtos.

Com o novo reescalonamento, isso significa que os produtos são menos eficientes?

Não. É importante sublinhar que embora as classes de eficiência energética na nova etiqueta sejam diferentes, o desempenho energético do produto é o mesmo. É apenas a classificação do produto que muda, ou seja, a letra na etiqueta energética. A diferença está no índice de eficiência energética e na forma como os produtos são testados para a nova etiqueta, quando comparada à versão antiga.

Vão existir produtos com a classe A no novo esquema de etiquetagem energética? Se sim, o que acontecerá então?

Sim, existirão produtos com a classe A. Manter uma escala uniforme de "A a G" implicará um processo de reescalonamento periódico. Ou seja, uma vez implementado, é desencadeado um novo processo de reescalonamento quando existir um número significativo de produtos nas duas classes mais eficientes: 30% na classe A ou 50% em ambas as classes A e B e sejam expectáveis novos desenvolvimentos tecnológicos.

A nova etiqueta energética é obrigatória para todas as categorias de produtos com etiquetas energéticas existentes?

A introdução das novas etiquetas energéticas será progressivamente implementada pela União Europeia nos vários grupos de produtos. Os primeiros grupos de produtos a receberem as etiquetas energéticas reescalonados em 2021, são:

  • Aparelhos de refrigeração e de armazenagem de vinho • Máquinas de lavar e lavar e secar roupa
  • Máquinas de lavar louça
  • TVs e ecrãs eletrónicos
  • Fontes de luz

A partir de 1 de março de 2021, os aparelhos de refrigeração com função de venda direta (também conhecidos como frigoríficos e congeladores comerciais) também irão ter uma etiqueta energética. Esta etiqueta só será relevante para o setor dos retalhistas profissionais e, potencialmente, não será visível para os consumidores. Para os outros grupos de produtos etiquetados, como o ar condicionado, as máquinas de secar a roupa, aspiradores, aquecedores de águas quentes sanitárias, etc., as etiquetas energéticas reescalonados começarão a surgir a partir de 2022.

Existe alguma correspondência entre a etiqueta energética antiga e a nova etiqueta energética?

Não é possível estabelecer uma correspondência precisa entre as informações apresentadas na antiga etiqueta energética e a nova etiqueta energética: tal deve-se ao facto das etiquetas energéticas reescalonadas serem elaboradas utilizando novos e mais rigorosos métodos de teste e cálculo do IEE – Índice de Eficiência Energética. O que significa que um produto que agora apresenta uma classe de eficiência energética A+++ pode ser reescalonado para um C e outro produto pode ser reescalonado para uma classe D, mesmo dentro da mesma categoria de produto.

As novas etiquetas são obrigatórias apenas para novos modelos de produtos introduzidos no mercado ou para todos os modelos (antigos e novos)?

As novas etiquetas energéticas são obrigatórias para todos os modelos, existentes e novos, para as categorias de produtos incluídas nesta primeira vaga de reescalonamento das etiquetas energéticas (máquinas de lavar, aparelhos de refrigeração, TVs e ecrãs eletrónicos e fontes de luz). As exceções são:

  • para os aparelhos de refrigeração, aparelhos de armazenagem de vinho, máquinas de lavar a roupa, máquinas de lavar e lavar e secar a roupa, máquinas de lavar a louça, TVs e ecrãs eletrónicos que vão ser descontinuados, para estes há um período de transição de 9 meses, onde os produtos ainda podem ser vendidos por distribuidores sem a nova etiqueta energética, ou seja, podem ser vendidos com a etiqueta energética antiga até 30 de novembro de 2021;
  • para as fontes de luz que vão ser descontinuadas o período de transição é de 18 meses, pelo que as fontes de luz com a antiga etiqueta poderão ser vendidas até 28 de fevereiro de 2023.

Quando é que os fabricantes são obrigados a disponibilizar as novas etiquetas energéticas?

Para os aparelhos de refrigeração, aparelhos de armazenagem de vinho, máquinas de lavar a roupa, máquinas de lavar e lavar e secar a roupa, máquinas de lavar a louça, TVs e ecrãs eletrónicos:

  • os fabricantes devem disponibilizar as novas etiquetas energéticas nas embalagens dos produtos, juntamente com as novas informações técnicas a partir de 1 de novembro de 2020

Para fontes de luz:

  • Os fabricantes devem começar a disponibilizar as novas informações técnicas a partir de 1 de maio de 2021
  • os fabricantes devem começar a disponibilizar a nova etiqueta energética na embalagem do produto a partir de 1 de setembro de 2021

Onde podemos encontrar mais informações?

A União Europeia desenvolveu uma campanha abrangente para apoiar os Estados-Membros na adoção das etiquetas energéticas reescalonadas. Mais informações podem ser consultadas aqui

https://ec.europa.eu/info/news/focus-new-generation-eu-energy-labels-2020-aug-13_en

Adicionalmente existem dois projetos financiados pela União Europeia que apoiam os Estados-Membros da UE:

www.label2020.eu

www.belt-project.eu

Além disso, poderá também obter mais informações no site da Applia:

https://www.theenergylabel.eu/

A nível nacional, Portugal, pode consultar:

www.novaetiquetaenergetica.pt

www.dgeg.gov.pt (https://www.dgeg.gov.pt/pt/areas-setoriais/energia/eficiencia-energetica/ ecodesign-e-etiqueta-energetica /)

e contactar a ADENE, Agência Portuguesa de Energia: 214 722 800

Haverá um período de transição entre as duas etiquetas energéticas?

Os períodos de transição e condições específicas para a introdução das novas etiquetas energéticas dependem do tipo de produto e outras condições adicionais:

Para máquinas de lavar, aparelhos de refrigeração, TVs e ecrãs eletrónicos, os distribuidores devem ter em mente que:

  • As novas etiquetas energéticas só podem ser exibidas a partir de 1 de março de 2021 (tanto nas lojas físicas quanto nas lojas online) 
  • Há um período de transição de 14 dias úteis (até 18 de março de 2021) para que os distribuidores substituam as etiquetas existentes pelas novas etiquetas reescalonadas.

As únicas exceções são para os produtos já colocados no mercado antes de 1 de novembro de 2020, mas que sejam descontinuados antes de 1 de novembro, ou quando um fornecedor tenha cessado a sua atividade.

Para esses casos, durante 9 meses (entre 1 de março de 2021 e 30 de novembro de 2021), esses produtos ainda podem ser comercializados com a etiqueta energética antiga e nenhuma nova informação precisa ser fornecida pelos fornecedores. A partir de 1 de dezembro de 2021 os produtos com a etiqueta energética antiga não podem mais ser vendidos.

Para fontes de luz:

  • As novas etiquetas estarão expostas a partir de 1 de setembro de 2021 (tanto nas lojas físicas como nas lojas online).

Há um período de transição de 18 meses (até 28 de fevereiro de 2023) para o distribuidor substituir a etiqueta energética reescalonada na embalagem do produto.

Existem incentivos para incentivar a nova etiqueta energética?

A Comissão Europeia financia vários projetos que visam facilitar o período de adoção da nova etiqueta, informando e apoiando todas as partes interessadas envolvidas e minimizando os constrangimentos que este processo pode ter a todos os níveis da cadeia de valor do fabricante ao consumidor. Os incentivos nacionais são concedidos nos limites das regras europeias sobre auxílios estatais.