Regulamentos UE

Regulamento-quadro para a etiquetagem energética

Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que estabelece um quadro de etiquetagem energética e revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 198 de 28.7.2017, p. 1–23

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Frigoríficos e congeladores

Regulamento Delegado (UE) 2019/2016 da Comissão, de 11 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à etiquetagem energética dos equipamentos de refrigeração e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 1060/2010 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.). C/2019/1806

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Máquinas de lavar e secar roupa

Regulamento Delegado (UE) 2019/2014 da Comissão, de 11 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à etiquetagem energética das máquinas de lavar e secar roupa para uso doméstico e revoga o Regulamento Delegado da Comissão (UE) ) N.o 1061/2010 e Diretiva 96/60 / CE da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.) C/2019/1804

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Máquinas de lavar louça

Regulamento Delegado (UE) 2019/2017 da Comissão, de 11 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à etiquetagem energética das máquinas de lavar louça para uso doméstico e revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 1059/2010 da Comissão ( exto relevante para efeitos do EEE.) C/2019/1807

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TVs e ecrãs eletrónicos

Regulamento Delegado (UE) 2019/2013 da Comissão, de 11 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à etiquetagem energética dos ecrãs eletrónicos e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2010 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.) C/2019/1796

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Fontes de luz

Regulamento Delegado (UE) 2019/2015 da Comissão, de 11 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à etiquetagem energética das fontes de luz e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 874/2012 da Comissão ( Texto relevante para efeitos do EEE.). C/2019/1805

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Comunicações UE

Aplicação dos requisitos de etiquetagem energética

Visando reconhecer as circunstâncias excecionais que derivam da resposta à pandemia covid19 a Comissão Europeia publicou uma notificação que visa solicitar aos Estados Membros a aplicação do princípio da proporcionalidade aquando da aplicação das obrigações que derivam dos regulamentos Europeus, nomeadamente no que ser refere ao contexto específico da regulamentação relativa à etiquetagem energética.

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